Os capítulos anteriores trataram da vida de cada família, e do que muda nela desde o primeiro dia, sem depender de esperar por nada. Este capítulo trata de outra coisa: do país que cresce por baixo dessa vida e faz cada conquista ir mais longe. A internet é infraestrutura tão essencial quanto a estrada e a energia, e a conexão que dá acesso a tudo já vem tratada no Brasil sem Fila. A casa própria já vem no Brasil que Prospera; mas é a infraestrutura deste capítulo que faz chegar a esse bairro a estrada, o transporte e o emprego ao redor. O preço no mercado já cai no Brasil Mais Barato; mas é a energia e a logística baratas que sustentam essa queda no tempo. O brasileiro não precisa esperar o país crescer para viver melhor. Mas, quando o país cresce, o que ele conquistou vale mais, dura mais e alcança mais gente
Vamos fazer o Brasil crescer, e esse é um compromisso central do nosso governo. O país cresceu, em média, 2% ao ano nas últimas duas décadas, menos do que o mundo. Nossa meta é dobrar esse ritmo e alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, apoiado no investimento privado, na segurança jurídica e na competitividade do agro, da indústria e dos serviços. Não é promessa vazia: é o resultado de escolhas concretas, e é delas que trata este capítulo. O papel do Estado aqui não é ser o empresário, é ser o país que funciona, para que quem produz possa produzir e para que o esforço de cada um renda ainda mais.
Segurança jurídica: a regra do início é a regra do fim quem investe precisa confiar que o combinado será cumprido
Nenhum país atrai investimento se muda as regras no meio do jogo, e o Brasil ganhou fama de fazer exatamente isso: o investidor entra sob uma regra, executa sob outra e termina discutindo uma terceira no Judiciário. Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem. Vamos assegurar regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com a certeza de que agilidade e responsabilidade ambiental caminham juntas. O prazo tem que valer para os dois lados. Quando o empreendedor cumpre a lei e apresenta tudo o que a norma exige, o órgão responsável deve ter um prazo definido para concluir a análise. Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida, porque a demora do Estado não pode ser um castigo para quem fez a sua parte. A responsabilidade de analisar continua sendo do poder público, mas a inércia deixa de ser uma forma de travar quem quer investir e gerar emprego.
Vamos também garantir que a regra combinada no início seja a regra do fim. Para os grandes projetos de longa maturação, criaremos mecanismos de estabilidade das regras de até 20 anos, para que o contrato não seja mudado depois que a obra já estiver de pé. E quando o empreendedor age de boa-fé e obtém regularmente a sua licença, o Estado deve responder pelos prejuízos se voltar atrás sem que o empreendedor tenha dado causa, em vez de jogar a conta sobre quem confiou na palavra que recebeu. Um país que honra o combinado atrai o investimento e o emprego que vêm com ele, da logística à energia, da mineração ao agro.
Essa mesma clareza de regras vale para quem vive nas terras tradicionais. Será conferida autonomia aos povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, e com indenização de eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação, para que quem vive na terra possa dela tirar o próprio sustento.