Nosso objetivo é a segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor. O Programa Nacional de Segurança Energética deverá ter foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei, e expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis e reduzindo congestionamentos.
E vamos transformar em energia e emprego a nossa riqueza de petróleo e gás. Foi o governo Bolsonaro que sancionou a Nova Lei do Gás, em 2021, quebrando o monopólio, abrindo o setor à concorrência e criando as condições para o preço do gás cair. Vamos dar continuidade a esse caminho, destravando os investimentos em infraestrutura que o país precisa: o Brasil produz cada vez mais gás no pré-sal, mas desperdiça parte dele por falta de escoamento, enquanto importa gás caro do exterior. Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda, com segurança jurídica e regras estáveis que atraiam o investimento privado, para integrar à malha os estados hoje desconectados e baratear a energia da indústria e da família. Com o mesmo princípio, vamos estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional, incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos que o caminhão, e favorecer a produção nacional de fertilizantes a partir do gás, para reduzir a dependência externa que fragiliza o agronegócio e a nossa segurança alimentar.
Na energia elétrica, vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social. A mesma redução de impostos sobre energia e combustíveis que alivia o orçamento das famílias, detalhada no Brasil Mais Barato, torna o país competitivo para atrair data centers e inteligência artificial, que se instalam onde a energia é barata e confiável. Vamos regular as diversas fontes buscando o menor preço ao consumidor final, implantar um programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias, e transformar o país em polo global de data centers sustentáveis, aproveitando a matriz elétrica renovável.
E vamos transformar o Brasil em potência de biocombustíveis: etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e oferecendo linhas especiais de financiamento para empresas de biogás, que transformam resíduos em energia. Vamos fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo. Energia barata é conta de luz menor no fim do mês e fábrica que gera emprego em vez de fechar as portas.
Agronegócio e Campo o que alimenta o Brasil e o mundo, e sustenta o emprego da lavoura à cidade
O agro brasileiro é a garantia da nossa segurança alimentar: é ele que alimenta o país e boa parte do mundo. Para seguir cumprindo esse papel, precisa de previsibilidade para produzir. Vamos ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor, dando ao produtor o horizonte de mais de um ano que ele precisa para planejar. Vamos ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população, e buscar soluções diplomáticas eficazes contra sanções dos Estados Unidos, da China e da Europa aos produtos nacionais.
Segurança alimentar também é não depender do exterior para produzir. O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes que usa, e essa dependência fragiliza o produtor e pressiona o preço da comida. Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, aproveitando as reservas de minerais que o país possui, como o potássio e o fosfato, para que o campo brasileiro produza com mais autonomia e a mesa do brasileiro fique mais protegida.
A terra também precisa ter dono claro, e nós já provamos que sabemos entregar isso. No governo Bolsonaro, foram emitidos mais de 450 mil documentos de titulação de imóveis rurais, mais do que nos dez anos anteriores somados. Vamos retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural, para que quem trabalha a terra tenha o documento que prova que ela é sua, possa acessar crédito e investir com segurança. E traremos segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade, porque ninguém planta e investe no que teme perder.
O campo também precisa de gente para trabalhar. Em muitas regiões, falta mão de obra para a lavoura, sobretudo nos períodos de colheita, enquanto milhões de brasileiros procuram uma oportunidade de trabalho e renda. Vamos aproximar as duas pontas, com qualificação e intermediação que liguem quem busca trabalho a quem precisa de trabalhador no campo. E vamos dar segurança a quem depende de um programa social para aceitar esse trabalho sem medo: quem consegue um emprego, ainda que temporário, poderá voltar ao benefício se precisar, como detalha o Brasil que Prospera. Assim, o trabalho no campo deixa de ser um risco para a família e passa a ser um caminho de renda e dignidade.
Na irrigação, vamos ampliar significativamente a área irrigada do país, que hoje aproveita apenas uma fração do seu enorme potencial, simplificar as outorgas, cujo prazo médio hoje é de 24 meses, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso para os períodos de estiagem.
Vamos também transformar o campo em fonte de energia limpa. Vamos implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa.
Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração, de modo que o produtor que preserva a vegetação nativa e recupera áreas degradadas seja reconhecido como parceiro da conservação, e não como suspeito.