Nenhuma família vive, trabalha ou prospera sob o domínio do medo. Antes de qualquer outra coisa, o brasileiro precisa poder deixar o filho ir à escola, abrir a porta do comércio de manhã e voltar para casa à noite sem rezar para chegar inteiro. Segurança não é um tema entre outros: é a condição para todos os demais. Sem ela, não há emprego que vingue, negócio que abra, criança brincando na rua nem futuro que se construa.
Por isso a jornada deste Plano começa aqui, devolvendo o Brasil às mãos de quem trabalha e tirando-o do controle do crime. O que se segue não é discurso: é um conjunto de medidas duras, concretas e aplicáveis desde o primeiro dia, para que quem volte a mandar no Brasil seja a lei.
Terrorista vai ser tratado como terrorista Vamos declarar guerra ao crime organizado. PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados. Vamos seguir o dinheiro do crime: bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança. Vamos fazer consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes, tecnologia, armamentos de última geração e valorização do policial. Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei.
O crime do menor não é menor O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Quem comete crime como gente grande vai ser punido como gente grande.
Tropa de elite nas fronteiras Hoje, temos 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros. Esse “liberou geral” vai acabar. Vamos criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira, equipada com armas de guerra, inteligência e tecnologia, responsável por criar um paredão na fronteira. Fuzis e drogas que abastecem 100% das facções serão interceptados por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo. Vamos desorganizar o crime organizado e asfixiar o crime física e financeiramente.
Mais presídios, menos bandidos soltos O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. Eles vão viver sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas. Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário. Quem comete crimes graves vai entender que prisão é punição.
Cortar o mal pela raiz Vamos usar a força da Presidência da República e a nossa experiência legislativa para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei.
Tolerância zero para o feminicídio Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres. Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas. Porque hoje o sistema liberta criminosos depois de 55% do tempo da pena. Isso vai acabar. É cadeia o tempo todo: do primeiro ao último dia.
Acabar com a cocaína “made in Brazil” Não plantamos coca nem produzimos cocaína. Mas, sob Lula e o PT, o Porto de Santos se tornou um dos maiores exportadores de cocaína do mundo. Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó.
Menos verbo mais verba O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato. O blá-blá-blá ideológico da esquerda não traz resultados práticos. Dados do Ministério da Fazenda apontam que o Governo Federal destina somente 0,4% dos seus gastos à segurança pública. Assim, fica difícil combater o crime. Quem tem que viver em paz é o cidadão de bem, não as facções do mal. Não se combate o crime a quatro meses de uma eleição com discurso e PowerPoint, como faz Lula e o PT, depois de 18 anos no poder passando pano para bandido.
Luz, câmara, prisão Vamos implantar o Muralha Brasileira - um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do Governo do Estado. Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país. Bandido não vai ter mais onde se esconder.
Auxílio das famílias das vítimas, não dos bandidos O novo Governo do Brasil vai colocar a vítima em primeiro lugar. Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora Lula e o PT nunca os tenham cumprido.
Sem desconto para a barbárie Hoje, 4 em cada 10 presos soltos após o cumprimento da pena ou libertados por progressão de regime voltam a cometer crimes. Por isso, o novo Governo do Brasil vai usar toda a sua força para acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. Quem tirar uma vida vai cumprir integralmente sua condenação para proteger a sociedade e para que os bandidos entendam, antes de cometerem seus crimes, que aqueles que desafiarem a lei vão mofar na prisão.
Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade Ao contrário do que diz Lula, que ofende os brasileiros mais humildes, pobre não gosta de comprar celular roubado. Pobre compra parcelado em 12 vezes. Por isso, o novo Governo do Brasil vai jogar duro com quem rouba, furta e comercializa celulares roubados. Criminoso que for pego roubando celular vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios. E o que está em jogo não é só um aparelho: são as fotos da família, o acesso ao banco, os documentos, a intimidade e, muitas vezes, a ferramenta de trabalho de quem depende dele para viver. Muitos brasileiros perdem a vida em roubos de celular. Vamos acabar com essa indústria do crime e do assassinato.