O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu ganho de causa à campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), a primeira desde o início do horário eleitoral, e determinou que o PT retire imediatamente do ar inserções de TV com acusações falsas contra o candidato do PL, que ainda teve garantido o direito de resposta.
A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha e publicada neste domingo (30), determinou a suspensão imediata junto ao pool de emissoras da propaganda eleitoral da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, intitulada “Currículo de Flávio Bolsonaro”. A magistrada também determinou que o filme não seja mais veiculado e proibiu o PT de realizar nova divulgação da propaganda até o julgamento do pedido principal. Além disso, concedeu direito de resposta ao senador e candidato do PL à Presidência da República.
Na decisão, Estela Aranha avalia que o conteúdo “extrapola os limites da crítica política admissível”. Segundo ela, a propaganda constrói uma narrativa que associa Flávio Bolsonaro a uma sequência de fatos, “sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”.
