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Dark Horse: perícia aponta financiamento privado e ausência de recursos públicos

Segundo informações publicadas pela imprensa, análise contábil examinou contratos, notas fiscais e movimentações da produção.

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A produtora do filme Dark Horse, segundo informações da Revista Veja, apresentou uma perícia contábil comprovando que não há recursos públicos no financiamento da obra. Além da prestação de contas e da perícia, ainda de acordo com a revista, foi entregue à Polícia Federal cerca de 25 mil documentos que comprovam que todos os recursos destinados ao filme foram investidos corretamente.

A análise, que segundo a imprensa foi encomendada pela produtora, examinou notas fiscais, contratos e movimentações financeiras relacionadas ao projeto. Segundo suas conclusões, os recursos utilizados na produção tiveram origem privada. Isso significa, de acordo com a perícia, que o filme não recebeu recursos de emendas parlamentares ou da Lei Rouanet. Também não foram identificadas verbas provenientes de estatais, fundos públicos, prefeituras ou outros entes governamentais.

O que isso muda para o Dark Horse

A origem do dinheiro é um ponto central para compreender o caso. Parte dos questionamentos públicos, feitos de maneira injusta sobre o filme e sobre o financiamento do Dark Horse, tentou associar o projeto a diferentes mecanismos de financiamento público, o que foi refutado pela perícia. A documentação apresentada no inquérito, de acordo com a imprensa, contesta essa premissa.

Essa diferença é importante. Um contrato de patrocínio privado não se transforma em irregularidade simplesmente porque financia uma produção audiovisual.

Contrato privado não é verba pública

Também é preciso separar duas situações muito diferentes.

Uma coisa é uma produção receber recursos provenientes do poder público, submetidos às regras e às finalidades previstas em lei. Outra é uma empresa privada decidir empregar seus próprios recursos em um projeto privado.

Segundo as informações da imprensa, o Dark Horse se enquadra na segunda situação.